A Câmara Municipal do Recife realiza nesta quarta-feira (7), às 15h, uma audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 19.324, que institui a Política Municipal de Uso e Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis sp. pelo SUS. A proposta da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), em coautoria com outros 25 parlamentares, já foi […]

De acordo com decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tema 1209 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como escopo apenas a profissão de vigilante, o que não impede o prosseguimento de outras ações que tratam de sujeição à periculosidade. Assim, foi afastado o pedido de suspensão feito pelo Instituto Nacional […]

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um projeto de lei que estabelece um limite de 50 quilômetros de distância entre a residência de pacientes com insuficiência renal crônica e a clínica de hemodiálise conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa amenizar o desgaste físico e emocional enfrentado por pacientes que […]

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou ontem (6) que a Prefeitura irá convocar mais 200 professores para a rede municipal ainda neste primeiro semestre. A gestora também informou que a Guarda Municipal será reforçada com a chegada de 15 novos profissionais até o fim do mês, como parte das ações de valorização do […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, coordenou ontem (6) a primeira reunião do Fórum Permanente para Discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores da Aviação Civil, o primeiro colegiado do tipo no país. Criado pela Portaria nº 359/2024, o espaço reúne representantes de sindicatos, empresas e autoridades do setor para debater condições […]

A Prefeitura do Recife entregou, ontem (6), a requalificação da Casa de Acolhida Raio de Luz, no bairro da Madalena. O espaço, voltado para adolescentes de 12 a 18 anos em situação de rua ou risco social, passou por ampla reforma estrutural, com investimento de R$ 423.806,85. A unidade oferece 14 vagas e integra a […]

Em agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinaram ontem (6) a ordem de serviço para a revitalização de um trecho de 25,5 quilômetros da BR-232, entre o Viaduto de Itapacurá (BR-408) e a PE-050, na Travessia Urbana de Vitória de Santo Antão. Essa será a primeira manutenção […]

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura […]