TSE aprova lista tríplice para vaga de desembargador eleitoral no TRE-PE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante sessão administrativa, a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador efetivo na classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O processo (nº 0600117-59.2025.6.00.0000, PJe) teve relatoria do ministro Antônio Carlos Ferreira, e a decisão foi unânime. A lista segue agora para a Presidência da República, responsável pela nomeação. A cadeira ficou vaga com o término do mandato do desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, em 31 de dezembro de 2024.

A relação encaminhada é composta por Ernani Varjal Medicis Pinto, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo e José Nelson Vilela Barbosa Filho, escolhidos em votação do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em janeiro deste ano. Na ocasião, Ernani Medicis recebeu 48 votos; Marcelo Labanca, 40; e José Nelson Barbosa, 30.

O indicado exercerá mandato de dois anos como desembargador eleitoral titular da classe dos advogados, com possibilidade de recondução por igual período. O TRE-PE é formado por sete membros: dois desembargadores do TJPE, um desembargador do TRF5, dois juízes de direito e dois representantes da advocacia — todos nomeados pela Presidência da República a partir de indicações do TJPE e, no caso do membro federal, do TRF5.

Notícias relacionadas