Não são só os Estados Unidos. A Venezuela começou a taxar os produtos importados do Brasil com alíquotas que variam de 15% a 77%, mesmo nos casos em que deveria haver isenção mediante apresentação de certificado de origem. A medida foi adotada sem aviso prévio, e há dúvidas se ocorreu por um erro burocrático ou de propósito.
A informação sobre a cobrança inesperada é da Folha de Boa Vista, de Roraima, e foi confirmada pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier). Roraima é o estado mais afetado pela medida, pois faz fronteira com a Venezuela. A Fier, no entanto, não consegue confirmar as porcentagens das alíquotas que estão sendo aplicadas, pois isso passa pelos exportadores e depende de cada produto. Na prática, os exportadores brasileiros estão relatando dificuldade de ter seus certificados de origem brasileira aceitos pelas autoridades venezuelanas, o que faz com que as tarifas sejam cobradas. Desde 2014, o Brasil e a Venezuela têm um Acordo de Complementação Econômica, que concede livre mercado a praticamente todos os produtos comercializados entre os países. As informações são da Revista Veja.
“O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas.
Paralelamente, está em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral.
Esclarece que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países.
Reitera o compromisso da FIER com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais.”
