O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância […]

Um indígena de 32 anos de idade obteve o direito ao benefício assistencial BPC/LOAS, diante da caracterização do albinismo como deficiência. Na ação, os advogados requeriam aposentadoria por invalidez, em razão do indígena, que é agricultor não poder trabalhar exposto ao sol, sob risco elevado de desenvolver câncer e queimaduras solares.Segundo a decisão da 1ª […]

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não […]

Na manhã desta quinta-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), promoveu em seu auditório, a cerimônia de juramento de 66 novas advogadas e advogados e quatro estagiários. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, que destacou a importância do momento para os jovens profissionais. “Hoje vocês […]

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta (17) terem empregado bombardeiros furtivos ao radar B-2 Spirit para atacar cinco bunkers com armas dos rebeldes houthis do Iêmen. Foi um sinal nada sutil aos patronos do grupo, o Irã, no momento em que Israel prepara sua retaliação contra Teerã devido ao ataque com mísseis balísticos promovido pela […]

Uma nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira, revelou que 62% dos brasileiros são favoráveis à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. A pesquisa entrevistou cerca de 2.029 pessoas, com 16 anos ou mais, em 113 municípios do país, nos últimos dias 7 […]

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define doença como um conjunto de sinais e sintomas que afetam um ser vivo, alterando o seu estado normal de saúde.  As pessoas, incessantemente, questionam quais são as doenças que dão direito aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Saliento que é a incapacidade para o […]

Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro – Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam dentro do prazo à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre o pedido de retirar a publicidade de casas virtuais de apostas, as chamadas bets, estampada em produtos oficiais […]