Pedro Campos vota a favor da restrição de uso de celulares nas escolas de todo o Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O deputado federal Pedro Campos votou a favor do texto, que permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece […]
PL de Eduardo da Fonte que cria o Estatuto da Vítima é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3.890/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que institui o Estatuto da Vítima. A matéria, apensada ao PL 5.230/2020, foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pela deputada Lídice da Mata e será encaminhada ao Senado Federal para análise. O Estatuto […]
‘Ainda Estou Aqui’ é indicado para melhor filme internacional no Critics Choice Awards
O longa “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, recebeu mais uma importante indicação internacional, desta vez ao Critics Choice Awards na categoria de Melhor Filme Internacional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12), consolidando ainda mais a presença do filme brasileiro na temporada de premiações. A cerimônia será realizada no dia 12 de janeiro […]
Comissão da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), […]
PJ e os benefícios previdenciários
O trabalhador denominado PJ é um cidadão que atua como Pessoa Jurídica, melhor dizendo, presta serviços para uma ou várias empresas de forma autônoma, sem vínculo empregatício, sendo o responsável pelos recolhimentos dos impostos incidentes sobre sua atividade de PJ e por suas próprias contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo estas, calculadas […]
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite passada (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto de […]
Raquel Lyra celebra crescimento histórico do PIB de Pernambuco em encontro com vereadores em Triunfo
Durante participação no Congresso Estadual de Vereadores e servidores municipais em Triunfo, no Sertão do Pajeú, ontem (11), a governadora Raquel Lyra comemorou o crescimento histórico de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco no terceiro trimestre de 2024. O índice, divulgado pela Agência Condepe-Fidem, representa o maior avanço econômico do estado nos últimos […]
Pedro Campos e parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentam pacote fiscal alternativo
Os parlamentares do Gabinete Compartilhado, liderados por nomes como Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP), apresentaram um pacote de projetos e emendas destinado a ajustar as contas públicas com foco na proteção de direitos sociais, combate a privilégios e limitação de incentivos tributários. A iniciativa surge como contraponto ao pacote fiscal proposto pelo Governo […]
