A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcule a renda mensal inicial de uma aposentadoria por invalidez com base na legislação anterior à Emenda Constitucional de 2019, regra mais favorável. O benefício previdenciário foi concedido em 2022, mas a segurada já recebia […]

Levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) mostra que as exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 atingiram a marca recorde de US$ 40,3 bilhões, uma elevação de 9,2% sobre o ano anterior. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (16), em São Paulo, estão no estudo Monitor do Comércio 2024. O […]

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (16) o Edital nº 2/2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. As inscrições, gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, estarão abertas de 24 a 28 de janeiro no Portal Único de Acesso ao […]

A rede de monitoramento para arboviroses do Ministério da Saúde investiga 62 mortes com a dengue como causa possível em 2025, ante quatro que já foram confirmados, com registro de sintomas iniciais neste ano, no qual já há mais de 55 mil casos possíveis da doença. O estado de São Paulo tem o maior número […]

Sancionada ontem à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país. As principais mudanças são a reorganização dos […]

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler […]

Entre os dias 6 e 15 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização dos veículos de grande porte em Pernambuco, através da Operação Descanso Legal. A iniciativa teve como foco reforçar a segurança viária, prevenir sinistros e infrações envolvendo caminhões e ônibus nas rodovias federais. Em dez dias, as equipes fiscalizaram 407 […]

A Prefeitura do Recife deu início às obras de três reservatórios de drenagem no bairro da Imbiribeira, como parte do Programa ProMorar e das ações de macrodrenagem da Bacia do Rio Tejipió. Com um investimento de R$ 4,4 milhões, as intervenções têm como objetivo controlar o escoamento de águas pluviais, reduzindo alagamentos e promovendo maior […]