O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O […]

O governo federal publicou, na noite passada (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo […]

Em sentença inovadora, o juiz Ezio Teixeira, da 1ª Vara Federal de Santa Maria – RS, afastou a exigência de carência para conceder o benefício de auxílio-reclusão à família vítima de violência doméstica. Para o magistrado, diante das circunstâncias do caso analisado, não seria cabível a exigência do cumprimento da carência, tendo sido atendidos os […]

O presidente Luiz Inácio da Silva viajará ao Canadá, na próxima semana, para participar da Cúpula do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. Em telefonema nesta quarta-feira (11), o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, formalizou o convite ao brasileiro para o evento que ocorrerá na cidade de Kananaskis, no dia 17 de junho. […]

Um filhote de golfinho-nariz-de-garrafa nasceu no último sábado (7) em um zoológico de Chicago, nos Estados Unidos. O nascimento marca o primeiro da espécie no local em mais de dez anos. Após doze meses de gestação, a mãe e o filhote, que pesa entre 15 e 17 quilos e mede cerca de 1,1 metro, apresentam […]

O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o […]

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para realização de uma audiência pública com foco na crise dos voos regionais em Pernambuco. Segundo o parlamentar, o interior do estado enfrenta um colapso no transporte aéreo, com a suspensão de rotas importantes, serviços […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu ontem (10) o presidente da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), Tiago Carneiro, acompanhado do diretor da instituição e titular deste blog, o jornalista Rhaldney Santos. O encontro marcou o diálogo entre duas das mais antigas instituições em atividade no Estado — […]